Fase 1 - Propostas

De 15 de Janeiro a 25 de Fevereiro

 

O primeiro passo no Programa de Orçamento Participativo da Penha de França é a recolha de propostas.
Qualquer morador, trabalhador ou estudante da Penha de França poderá fazer uma ou mais propostas de melhoria da nossa freguesia, entre 15 de janeiro e 25 de fevereiro.
Estas propostas deverão estar abrangidas nas competências da Junta de Freguesia, para que possam ser votadas e implementadas.
Estas propostas também terão de ter um custo inferior à verba afixada pelo Executivo para o presente ano, ter um manifesto interesse publico, inexistência de interesses lucrativos e viabilidade em termos de manutenção.
Deverá consultar o Regulamento (aqui) e as Normas de Funcionamento (aqui) para conhecer todos os pormenores de como apresentar uma proposta.